Tombar a Serra do Curral é imprescindível para suspender a licença da Tamisa e proteger nosso patrimônio dos interesses da mineração. Precisamos da aprovação da PEC do Tombamento na Assembleia de Minas para dar força a esse processo!




A Serra do Curral já é reconhecida como patrimônio municipal e nacional, mas ainda existem áreas desprotegidas - que passam justamente por onde a Tamisa quer minerar.

A partir de um estudo técnico coordenado pelo IEPHA/MG, o tombamento estadual foi recomendado pelo Ministério Público há mais de um ano. Mesmo assim, o governo Zema ainda não levou a medida adiante.

Aprovar a PEC 67/21, que prevê o tombamento estadual, é uma saída para fortalecer a nossa luta e garantir a proteção da Serra até que o tombamento definitivo seja votado pelo Conselho Estadual do Patrimônio.

Por isso, nossa pressão agora é sobre as lideranças parlamentares na Assembleia, pela aprovação IMEDIATA da PEC! Não vamos deixar que permitir que a ganância da mineração destrua nossa saúde, nossas águas e o maior patrimônio paisagístico de BH.

Preencha o formulário ao lado e pressione os deputados e deputadas estaduais para que votem em defesa do nosso patrimônio!

*Ao assinar, você concorda que seu nome apareça na lista com os nomes dos apoiadores desta campanha, para que ela sirva de embasamento para cobrar respostas do Governo de Minas Gerais, em ações do Ministério Público ou outros processos em benefício da sociedade. Outros dados diferentes de seu nome (e-mail, localização etc) não constarão nesta lista.



Desde 2014, a Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) tenta emplacar um grande projeto de mineração na Serra do Curral.

O empreendimento vai destruir o que resta da Serra e afetar a saúde e a qualidade de vida da população. É um projeto considerado de alto impacto ambiental - classificado como nível 6, o topo da escala prevista na legislação.

Nesses casos, o licenciamento é concedido pelos órgãos ambientais estaduais depois de escutar conselhos e comunidades envolvidas. Mesmo com as negativas de conselhos, o IEF e a Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) apresentaram pareceres favoráveis à proposta.

Sabemos que o governo Zema tem atuado para favorecer o empreendimento. Desde maio de 2021, ele segue adiando a votação definitiva do tombamento estadual da Serra, que pode impedir projetos como esse na região.
O licenciamento foi aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental, o COPAM em uma votação repleta de irregularidades. Apenas 4, dos 12 conselheiros foram contra esse absurdo. Como foi divulgado desde então, o projeto não obteve anuência dos órgãos de patrimônio, não apresentou estudos de risco hídrico e não consultou o município de Belo Horizonte.
Mas ainda dá tempo de virar o jogo! Nossa mobilização colocou o tema na agenda política e podemos conseguir que seja instalada uma CPI para investigar esse processo absurdo. Bora pressionar os deputados e deputadas?







Menos verde
O complexo minerário tem uma área total de mais de 100 hectares. A destruição de uma área verde nessa dimensão terá impactos para a umidade, o resfriamento do clima e a oxigenação em nossas cidades.




Poluição sonora
Já pensou uma mineração desse tamanho trabalhando três turnos ao dia? O barulho vai alterar totalmente a paisagem sonora, perturbando a vida de moradores humanos e não humanos.



Menos vida
A região concentra quase 40 espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção, como a onça parda, a jaguatirica e o lobo guará, tipos de bromélias, orquídeas e plantas medicinais.




Desequilíbrio ambiental
Passarinhos fazem um trabalho fundamental de manutenção da vegetação no entorno. Com o barulho constante, serão os primeiros a voar para longe, afetando o equilíbrio do ecossistema.



Poluição do ar
Serão mais de 30 milhões de toneladas de minério de ferro extraídas por meio de explosões. A emissão de gás carbônico é suficiente para interferir ainda mais no clima das cidades da Região Metropolitana.




Mais deslizamentos
O empreendimento vai aumentar os níveis de erosão e deslizamento de terra em uma região com alta inclinação, trazendo riscos para a população e os parques municipais do entorno.




Morte de cursos d’água
As estruturas construídas pelo projeto serão fatais para os córregos Cubano, Triângulo e da Fazenda, além de nascentes na região.




Rios ameaçados
A água que infiltra na Serra do Curral abastece o rio das Velhas e o rio Paraopeba. Alterações nesse pedaço do aquífero vão afetar a vida dos rios e das comunidades que vivem em seu entorno - já prejudicadas pelo crime da Vale.




Desrespeito à área hospitalar
O Hospital da Baleia, referência no tratamento de câncer para crianças e adultos, fica a menos de 2 km da área prevista para a mineração. Como fica a tranquilidade dos pacientes?




Destruição de sítios ecológicos
O projeto ameaça mais de 50 cavidades espeleológicas, que abrigam espécies raras e possuem importantes funções para a dinâmica das águas na região.


Temos pouco tempo para barrar esse absurdo!








ATRASOS NO
TOMBAMENTO
A Serra do Curral já é considerada patrimônio municipal e federal, mas está em curso o processo para tombamento estadual, que pode impedir este e outros projetos de destruição.

Em maio de 2021, o Ministério Público de MG recomendou o tombamento. O governo do estado acatou a recomendação, mas segue enrolando o processo há quase um ano!

Os próprios integrantes do Conselho de Patrimônio têm denunciado a resistência do governo Zema ao tombamento.

LICENCIAMENTO A
TOQUE DE CAIXA
Por ser um empreendimento de alto impacto, seu licenciamento deveria ser analisado em três fases. Mas a empresa conseguiu simplificar o processo, o que garante mais agilidade para sua aprovação.

Além disso, o projeto está sendo licenciado em Nova Lima, mas terá graves impactos para Belo Horizonte, Sabará e outras cidades da Região Metropolitana.

PROCESSO
ATROPELADO
Em abril de 2021, os conselhos consultivos dos parques da Baleia e do Rola Moça rejeitaram o projeto da Tamisa, com votação expressiva. Mesmo com esses pareceres negativos de quem será afetado diretamente pelo empreendimento, o IEF concedeu anuência ao empreendimento.

Às vésperas da votação, o Ministério Público de MG entrou com medida cautelar para suspender a tramitação do projeto no Copam, por considerar o empreendimento ilegal.







CADÊ A PARTICIPAÇÃO
POPULAR?
As audiências públicas exigidas foram condensadas e realizadas de forma virtual, em um momento crítico da pandemia da Covid 19. Moradores da região e movimentos sociais denunciaram que o processo confundiu as pessoas e dificultou a participação popular.









Se você ainda não pressionou os deputados, clique no botão e mande seu recado.









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Esta é uma campanha de ativistas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil pela proteção da Serra Curral, patrimônio cultural, natural e paisagístico de BH.